Política de privacidade

A presente política explica quais os dados pessoais que a INVESTinART s.r.o. recolhe através do website investinart.eu e na comunicação com os interessados em obras da sua coleção, para que finalidade os utiliza, durante quanto tempo os conserva e quais os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei eslovaca n.º 18/2018 Z. z., relativa à proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a INVESTinART s.r.o., com sede em Ľ. Fullu 9, 841 05 Bratislava, Eslováquia, número de identificação (IČO) 55631959, inscrita no Registo Comercial do Tribunal Municipal de Bratislava III, secção Sro, inserção n.º 171298/B (doravante «nós»).

Para todas as questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos por e-mail, através do endereço info@investinart.eu, ou por correio postal, para a morada da sede. Não designámos um encarregado de proteção de dados, uma vez que a lei não nos impõe essa obrigação.

2. Que dados tratamos e para que finalidade

Formulário de contacto e formulário de interesse numa obra: nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone (se o indicar), assunto e texto da mensagem e, em caso de interesse numa obra concreta, também o título da obra e o preço por si proposto. Utilizamos estes dados exclusivamente para dar resposta ao seu pedido, para comunicar consigo sobre as obras e para preparar uma eventual compra. O fundamento jurídico é o seu consentimento, expresso ao assinalar a respetiva caixa no formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), e a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Os dados do formulário são enviados para o nosso servidor web, que os reencaminha por e-mail para o endereço info@investinart.eu; não são guardados em nenhuma base de dados do website. Para proteger o formulário contra utilizações abusivas (envios automatizados, envio repetido da mesma mensagem), o servidor conserva, durante um período máximo de 24 horas, um registo técnico do envio — endereço IP, hora e soma de controlo do conteúdo da mensagem — com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Compra de uma obra: se decidir comprar uma obra, tratamos os dados necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda, para a emissão dos documentos correspondentes e para o cumprimento das nossas obrigações legais, nomeadamente as decorrentes da legislação contabilística e fiscal e da legislação relativa à prevenção do branqueamento de capitais, quando aplicáveis à transação em causa (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD).

3. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados dos pedidos de informação a que não se seguiu uma compra são conservados por um período máximo de dois anos a contar da última comunicação entre as partes. A documentação contratual e contabilística é conservada pelo prazo estabelecido na lei (em regra, dez anos). Os dados tratados com base no consentimento são tratados até à sua retirada.

4. A quem comunicamos os dados

Não vendemos os seus dados nem os transmitimos a terceiros para fins de marketing. Podem ter acesso aos mesmos, na medida do necessário, os nossos subcontratantes — o prestador de serviços de e-mail e de alojamento web, o contabilista e o consultor jurídico — e as autoridades públicas, quando a lei o exija.

5. Cookies e dados técnicos

Para medir o tráfego do website, utilizamos o serviço Google Analytics 4 (Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda). O serviço só é ativado depois de dar o seu consentimento para os cookies analíticos na barra apresentada na parte inferior da página (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e § 109, n.º 8, da Lei eslovaca n.º 452/2021 Z. z., relativa às comunicações eletrónicas); enquanto o consentimento não for dado, o serviço não é carregado e não é guardado qualquer cookie analítico. O Google Analytics guarda os cookies _ga e _ga_* (com validade de 2 anos), através dos quais distingue os visitantes e as sessões, e trata dados sobre as páginas visitadas, o dispositivo e o navegador; o endereço IP é utilizado apenas para determinar a localização aproximada e não é guardado. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies» no rodapé da página. Os dados podem ser transferidos para a Google LLC, nos EUA; a transferência baseia-se na decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) e em cláusulas contratuais-tipo. Mais informações sobre o tratamento de dados pela Google: policies.google.com/privacy.

O website não utiliza quaisquer outros cookies nem ferramentas de rastreio publicitário. O servidor em que o website está alojado pode, por motivos de segurança, conservar durante um curto período registos de acesso (endereço IP, hora e endereço da página visualizada, tipo de navegador); o fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo no funcionamento seguro do website (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Ao visualizar a página, o seu navegador carrega, por motivos técnicos, alguns ficheiros de terceiros: tipos de letra do serviço Google Fonts (Google Ireland Limited), bem como retratos dos artistas provenientes do Wikimedia Commons (Wikimedia Foundation) e do site eantik.sk. Nestes pedidos, o seu endereço IP e os dados técnicos habituais do navegador são transmitidos aos referidos prestadores; nós não guardamos nem analisamos estes dados. As cotações de moedas e criptomoedas (Coinbase, CoinGecko, Frankfurter) são descarregadas pelo nosso servidor, que as disponibiliza ao seu navegador a partir da sua própria memória cache, pelo que os seus dados não são transmitidos a estes serviços. Alguns dos prestadores referidos estão sediados fora do Espaço Económico Europeu; a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso aos seus dados pessoais, à sua retificação ou apagamento, à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados e o direito de se opor ao tratamento baseado no interesse legítimo. Pode retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento; a retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado antes da mesma.

Pode exercer os seus direitos por e-mail, através do endereço info@investinart.eu. Responderemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês. Se considerar que tratamos os seus dados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca (Úrad na ochranu osobných údajov Slovenskej republiky), Hraničná 12, 820 07 Bratislava 27, www.dataprotection.gov.sk.

7. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões automatizadas nem procedemos à definição de perfis.

8. Alterações à presente política

Podemos atualizar a presente política de tempos a tempos, nomeadamente em caso de alteração da legislação ou do modo de funcionamento do website. Aplica-se sempre a versão publicada nesta página; a data da última atualização consta do respetivo cabeçalho.